Maria da Penha

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
CURSO DE DIREITO BACHARELADO

AFFONSO VICTOR OLIVEIRA MIRANDA
BLENDA CASTRO MAUÉS
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS
LUCIANA DE LIMA CARRERA CASSEB
MARCUS VINICIUS M. ROCHA
MARIZA ANTUNES MACHADO

VIOLÊNCIA MORAL

Belém – PA
2014
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
CURSO DE DIREITO BACHARELADO

AFFONSO VICTOR OLIVEIRA MIRANDA
BLENDA CASTRO MAUÉS
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS
LUCIANA DE LIMA CARRERA CASSEB
MARCUS VINICIUS M. ROCHA
MARIZA ANTUNES MACHADO
MILON DE CASTRO ALVES

VIOLÊNCIA MORAL

Trabalho apresentado à disciplina História Social da Amazônia do Curso de Direito Bacharelado da Universidade da Amazônia - UNAMA, como requisito parcial de avaliação da 1ª NI, sob orientação da professora Maria Clarice Leonel.

Belém – PA
2014

I INTRODUÇÃO
Nos dias de hoje, o Brasil tem enfrentado um dos maiores problemas sociais, a violência, que há cada dia tem crescido e espalhado medo e insegurança para a população.
A violência apresenta inúmeras declives, sendo elas contra crianças, adolescentes e idosos, definidas como violência psicológica, física, verbal, patrimonial e a violência contra mulher que dentre as outras é a mais discutida nos últimos anos, devido a existência de uma legislação própria para a sua prevenção e combate.
Com a criação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, foram formulados mecanismos para acabar e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, criando a expectativa de que a agressão tanto verbal quanto física sejam eliminadas desta triste realidade que temos enfrentado.
Destacando o que esta Lei apresenta, temos como parâmetro cinco tipos de violência sofrida pelas mulheres, sendo elas: a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral, ratificando que esta ultima será foco desta pesquisa.
II VIOLÊNCIA MORAL
A violência moral, na maioria das vezes, são desapercebidas pelas pessoas mais próximas tanto do agressor quanto da vitima,