Mapa de riscos

MAPA DE RISCOS
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O texto da NR 5 antiga, com redação pela Portaria 33/1983, incluía um anexo referente à elaboração do Mapa de Riscos, conforme a Portaria 25/1994. O texto em vigor da NR 5, com redação dada pela Portaria 8/1999, retificada em 12/07/1999, mantém entre as atribuições da CIPA, a elaboração do Mapa de Riscos, mas deixa de detalhar as etapas de elaboração e de apresentar a classificação dos principais riscos ocupacionais.
Muitos dos riscos que aparecem na Tabela I do Anexo IV da NR 5 antiga, reproduzido abaixo, são, na verdade, infrações às Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho - NR, e não riscos ocupacionais inerentes à tarefa.
A identificação de infrações pode ser feita em um "check-list" ou lista de verificação, mas não deveria constar de um mapeamento dos riscos.
Ruídos, vibrações, vapores, bactérias, esforço físico intenso e eletricidade, podem constituir-se em riscos inerentes a determinadas tarefas, riscos esses para os quais o trabalhador deveria ser alertado e treinado, quanto às medidas de proteção adequadas a serem tomadas.
Mesmo os riscos ocupacionais inerentes à tarefa devem ser limitados àqueles para os quais foram adotadas todas as medidas de proteção obrigatórias pelas NR, por exemplo, nos riscos oriundos de "Eletricidade", todas as exigências da NR 10 devem estar sendo atendidas, não fazendo sentido mapear como risco de acidentes um condutor sem isolamento adequado ou uma chave de faca sendo usada para acionar equipamento. Do mesmo modo, máquinas e equipamentos sem proteção, por exemplo, constituem-se em infração ao disposto na NR 12, devendo ser reconhecido e corrigido, não fazendo sentido "mapear" esse tipo de risco.
Reproduzimos abaixo o ANEXO IV, da texto antigo da NR 5, que trata do Mapa de Riscos:
Anexo IV - MAPA DE RISCOS
1. O Mapa de Riscos tem como objetivos:
a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na