Manual de procedimentos para auditoria no setor saneamento básico

Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo Novembro de 2002

Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico

Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo

Equipe do GEAF – Saneamento e Urbanismo: Marly Cerqueira de Vasconcellos Dorelland Ponte Lima June Maria Passos Rezende AFT Cuiabá (Coordenadora) AFT Fortaleza (Subcoordenador) AFT Curitiba (Relatora)

Beatriz Emília Gomes Sérgio Antonio
Edenilza Campos de Assis Mendes Eliane Regina de Araújo Rei

AFT Belo Horizonte (Relatora) AFT São Paulo
AFT São Paulo AFT Rio de Janeiro

Auditoria em empresas: Beatriz Emília Gomes Edenilza Campos de Assis Mendes June Maria Passos Rezende

Marly Cerqueira Sérgio Antonio
Fiscalização da Macrometa Saneamento ( Rio de Janeiro ): Maurício Elias Callil Regina Lázzaro Redação do Manual de Procedimentos: Beatriz Emília Gomes June Maria Passos Rezende Marly Cerqueira

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

2

Índice

APRESENTAÇÃO

4

1° CAPÍTULO CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DO SETOR SANEAMENTO BÁSICO

5

2° CAPÍTULO: RISCOS NO SETOR SANEAMENTO E SUA PREVENÇÃO

18

3° CAPÍTULO: A TERCEIRIZAÇÃO E OS RISCOS NO TRABALHO.

45

4° CAPÍTULO: RECOMENDAÇÕES:

50

GLOSSÁRIO

54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

61

ANEXOS

64

3

APRESENTAÇÃO
Considerando o pouco acúmulo de informações em relação ao setor de saneamento básico no que se refere às condições de trabalho, aos impactos sobre a saúde, à exposição aos riscos, às políticas e gestão de segurança e saúde no trabalho, à magnitude dos problemas a serem enfrentados, como também a escassa experiência de fiscalização do setor, foi um Grupo Especial de Apoio à