Manual de Orientação para o Arranjo Institucional

MANUAL DE ORIENTAÇÃO
PARA ARRANJO INSTITUCIONAL
DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO
PODER EXECUTIVO FEDERAL

Brasília - 2008

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Ministro
Paulo Bernardo Silva

Secretário-Executivo
João Bernardo de Azevedo Bringel

Secretário de Gestão
Marcelo Viana

Secretário-Adjunto de Gestão
Tiago Falcão Silva

Diretor de Modernização Institucional
Walter Shigueru Emura

Elaboração
Valéria Alpino Bigonha Salgado
Goiaciara Aires Luna
Célia Yumiko Umetsu

Colaboração
Aleksandra Pereira Dos Santos
Antônio Augusto Ignacio Amaral
Danielle Couto Ferraz
Edna Borges Peixoto
Fabiane Silva Dos Santos
Fábio Cidreira Cammarota
Frederico Porto De Souza
Iracema Pontes Da Cruz

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Marcelo Pereira De Araújo
Maria Rezilda Gouveia Camelo
Nildo Wilson Luzio
Raimundo Soares Correia
Raphael Pacheco
Samuel Antunes Antero
Vergínia Do Carmo De Barros
Wesley De Oliveira Souza

Brasília (DF), 2008

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ÍNDICE
1.

Apresentação.......................................................................4

2.

Capítulo I – Modelo Conceitual de organização de estruturas do Poder
Executivo Federal..................................................................5
2.1.Fundamentos.......................................................................6
Modelo de organização de estruturas.....................................11
Eixos organizativos das estruturas........................................17
Orientações para o arranjo do eixo dos sistemas de trabalho.......26
Critérios para estruturação do eixo do sistema de liderança.........33

3.

Capítulo II – Orientações para elaboração de estrutura regimental, estatuto e regimento interno..................................................40
3.1. Seção 1 - Elementos para arranjo institucional.......................41
3.2. Seção 2 – Atos legais e normativos.....................................50
3.3. Seção 3 – Orientações técnicas para elaboração