logica e oratoria

742 palavras 3 páginas
Trabalho de Lógica e Oratória

“A confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância que sempre atenua a pena, ex vi do artigo 65, III, d, do Código Penal, o qual não faz qualquer ressalva no tocante à maneira como o agente a pronunciou.” (HC 82.337, Rel.
Min. Ellen Gracie, julgamento em 25-2-2003, Primeira Turma, DJ de 4-4-2003.)
No mesmo sentido: HC 99.436, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 26-
10-2010, Primeira Turma, DJE de 6-12-2010; HC 77.653, Rel. Min. Ilmar
Galvão, julgamento em 17-11-1998, Primeira Turma, DJ de 12-3-1999; HC
Agravantes / Atenuantes
21
69.479, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 10-11-1992, Segunda Turma,
DJ de 18-12-1992; HC 68.641, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 5-11-
1991, Primeira Turma, DJ de 5-6-1992.
Segundo o dicionário, premissa é a ´´Ideia ou fato inicial de que se parte para formar um raciocínio ou um estudo``. Afim de tornar mais claro a análise lógica do texto jurídico acima, faz-se necessário também avaliar o que são premissa maior e premissa menor. Premissa maior é a idéia ou fato inicial para se formar um raciocínio que deve conter o termo extremo maior e o termo médio, e premissa menor é a idéia ou fato inicial para se frmar um raciocínio que deve conter o termo extremo menor e o termo médio.
Na jurisprudência supratranscrita, observa-se como premissa maior o art. 65, III, d, do código penal, que alega ser circunstancia atenuante de pena, o agente ter confessado espontaneamente, perante autoridade, a autoria do crime. Portanto, como regra geral tem-se que sempre que uma pessoa confessar o seu crime espontaneamente à autoridade competente, sua pena será atenuada. Trata-se de premissa maior, pois é uma proposição que contem o termo extremo maior, ou seja, a atenuação da pena, e o termo médio, que são todos os agentes de infrações penais que confessarem espontaneamente seu delito. Além disso, tal premissa trata de um número indefinido de pessoas, valendo para qualquer pessoa

Relacionados

  • Orátoria jurídica
    1991 palavras | 8 páginas
  • classificações das teorias forences
    2296 palavras | 10 páginas
  • retorica
    1004 palavras | 5 páginas
  • oratoria jossefina
    483 palavras | 2 páginas
  • Retorica
    695 palavras | 3 páginas
  • oratória da sedução
    877 palavras | 4 páginas
  • Oratória
    898 palavras | 4 páginas
  • a arte de palavrear
    541 palavras | 3 páginas
  • Romaneio
    1662 palavras | 7 páginas
  • REFLEXÕES SOBRE OS 4 DISCURSOS DE ARISTÓTELES NA VISÃO DE OLAVO DE CARVALHO – UMA ANALISE CRITICA
    3134 palavras | 13 páginas