lição 4 dimitri
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso: DIREITO
Professor(a): Ms. MARCIELE BERGER BERNARDES
Acadêmica: FERNANDA MAGNUS RIL
Livro:
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito
Lição 4: DIREITO E POLÍTICA
Ao ser eleito um político para o poder legislativo, este pode criar ou modificar uma norma jurídica de acordo com suas avaliações politicas, ideologias ou interesses do partido a que pertence. Nesse sentido o direito é um produto da política, quem não possui poder político, não pode criar direito, e a missão do operador do direito, é principalmente política, porque consiste na execução da vontade política dos legisladores.
Devido a visão apologética do direito, a maioria dos doutrinadores preferem discorrer sobre as relações entre o direito, a moral e a justiça, que enobrecem o direito vinculando-o a ideais. Mas em relação a politica e direito, deve-se relacionar os regulamentos jurídicos a controvérsias e lutas sociais, e interesses em determinados grupos, relação de poder entre dominantes e dominados como meio de manutenção do poder, longe do mito do direito neutro a serviço do bem comum. Todas as decisões jurídicas tem caráter politico, colocando-se a serviço de determinados interesses sociais.
1. Política e assuntos políticos
Política pode ser definida como um processo social que possui quatro características principais:
Sua sede é o Estado; possui uma sede institucional, cujos órgãos decidem sobre as questões políticas, qualquer um pode fazer politica na rua, mas tem poucas possibilidades de influir sobre as decisões políticas. Na maioria das vezes a política que se discute fora da sede institucional é um simples reflexo da política do Estado. A Política gira em torno do estado.