Lixão de uba

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Data: 18/09/2009
Folha:

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PARECER ÚNICO

PARECER ÚNICO Nº 521156/ 2009 SUPRAM-ZM
Indexado ao(s) Processo(s) Nº:00081/1992/003/2005
Tipo de processo:
Licenciamento Ambiental ( X ) Auto de Infração (

)

1. Identificação
CNPJ / CPF: 18.128.207/0001-01
Empreendedor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Empreendimento:
ATERRO SANITÁRIO DE UBÁ/MG
Município:
UBÁ
Atividade predominante:
Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos
Código da DN e Parâmetro
E-03-07-7
Quantidade operada em final de plano: 86,46 t/dia
Porte do Empreendimento
Potencial Poluidor
Pequeno ( ) Médio (X) Grande ( )

Pequeno ( ) Médio ( X ) Grande ( )

Classe do Empreendimento
1( )

2( )

3 (X)

4( )

5( )

6( )

Fase Atual do Empreendimento
LP ( )

LI (X)

LO ( )

LOC ( )

Revalidação ( )

Ampliação ( )

Localizado em UC (Unidades de Conservação)?
( X ) Não

(

) Sim

_____________________________________________

Bacia Hidrográfica:
Sub Bacia:
2. Histórico
Inspeção/Vistoria/fiscalização Auto de Fiscalização Nº:
(

) Não

( X ) Sim

Notificações Emitidas Nº:

Data:

103/2009

16/09/2009

Advertências Emitidas Nº:

Multas Nº:

Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata.
Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal, CEP 36.500-000 – Ubá – MG.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Data: 18/09/2009
Folha:

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PARECER ÚNICO

2.1 Descrição do histórico:

O aterro sanitário do município de Ubá possui certificado de licença ambiental prévia, expedida pela URC COPAM Zona da Mata em reunião ordinária realizada em 9 de novembro de 2004.
Em 13/12/2004 foi protocolado (N°158428/2004) o FCEI solicitando a Licença de Instalação – LI
(processo n° 00081/1992/003/2005).
Em 22/03/2005 foram protocolados (N° F007112/2005) os