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Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51

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Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil
Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nossos Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos