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PREPARAÇÃO PRÉVIA 10 – de 10 a 14/11/2014
Nome e nº:
Data:
Assinatura:
Curso:
Professor:
Luís Roberto Braz
Turma:
Metodologia. Individual, escrito e com consulta. TEXTO DISSERTATIVO
Texto para as questões de 1 a 5: Paradoxo do aborto, Folha de S. Paulo, 5/1/2003)
Paradoxo do aborto
Animados pela conquista da maioria no Senado norte-americano, alguns republicanos antiabortistas pretendem aprovar na próxima legislatura uma série de restrições ao direito ao aborto. O pacote, que começa coma proibição de um procedimento médico que eles chamam de “aborto com nascimento parcial”, também inclui tornar crime o ato de levar uma menor para abortar em outro Estado, a fim de evitar que seus pais sejam notificados da gravidez, e a criação do delito de lesões ao feto, a ser aplicada a pessoas que ataquem uma mulher grávida. Os antiabortistas também pretendem que hospitais e clínicas possam recusar-se a fazer abortos sem temer sanções como a perda de subsídios públicos. Outra medida que deve entrar na agenda republicana é a proibição de pesquisas com células-tronco embrionárias, cuja obtenção implica a destruição de embriões humanos. Algumas dessas iniciativas já foram aprovadas pela Câmara, que também é controlada por republicanos. A ideia de proibir o “aborto com nascimento parcial”, mais adequadamente chamado pelo nome médico de aborto por ECI (esvaziamento craniano intrauterino), torna-se curiosa no contraste com o Brasil. Essa técnica é quase exclusivamente utilizada para interromper a gravidez avançada e que represente risco para a vida da mãe, um dos dois únicos casos em que o aborto é autorizado pela restritiva lei brasileira (o outro é a gravidez resultante de estupro). É estranho que os EUA, onde o aborto é considerado um direito constitucional da mulher, cogitem aprovar uma lei que é mais restritiva do que a antiquada legislação brasileira. É claro que uma lei como essa acabaria