Licenciamento Ambiental
Paulo Cézar Soares
RESUMO
O Objetivo deste trabalho é conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de uma usina hidrelétrica, onde seu funcionamento depende da das licenças ambientais expedidas pelos órgãos competentes, que tem como função fiscalizar as etapas de licenciamento e impactos ambientais. Mas, a maior preocupação é a conscientização com o meio ambiente em relação à deterioração ambiental que poderá trazer grandes impactos em relação a população presente próximo as margens do rio onde será instalada a usina, aos pescadores que sobrevivem da pesca, aos arrendatários. Da mesma forma, poderão ser afetados os animais silvestres que ficarão espantados ou morrerão sem o seu “habitat” natural, sem contar a fauna, a flora e todas as espécies que de alguma forma contribuem para o ecossistema do planeta. Os seres humanos necessitam do ecossistema equilibrado para sua sobrevivência, assim como toda espécie de vida que exista na natureza.
Palavras- Chave: Licenciamento Ambiental, Impactos, Usina Hidrelétrica.
1 – INTRODUÇÃO
A qualidade dos sistemas hídricos tem sido alterada em diferentes escalas nas últimas décadas. Fator este, desencadeado pela complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem, os quais causaram grande degradação ambiental e significativa diminuição considerável na disponibilidade de água de qualidade, produzindo numerosos problemas ao seu aproveitamento.
A água pode ter sua qualidade afetada pelas mais diversas atividades do homem, sejam elas domésticas, comerciais ou industriais. Cada uma dessas atividades gera poluentes peculiares que têm uma determinada alusão na qualidade do corpo receptor. A poluição pode ter origem química, física ou biológica, sendo que em geral a adição de um tipo destes poluentes altera também as outras características da água. Desta forma, o conhecimento das interações entre estas interações é de extrema importância para