LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPRESAS PETROLÍFERAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO
EMPRESA PETROLÍFERA

São Paulo
2014

LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO
EMPRESA PETROLÍFERA

SÃO PAULO
2014
Sumário

INTRODUÇÃO
Por se tratar de uma área que envolve um produto com alta precipitação de contaminação, o petróleo gera graves danos ao meio ambiente quando entra em contato com as águas de oceanos e mares ou com a superfície do solo. Vários incidentes ambientais causados pelo vazamento do petróleo já ocorreram nas últimas décadas. Quando ocorre no oceano, as consequências ambientais são drásticas, pois afeta os ecossistemas litorâneos, provocando grande quantidade de mortes entre peixes e, outros animais marítimos. Nem sempre as medidas de limpeza conseguem minimizar o problema, porém, a sociedade industrial chega ao século XXI e constatando tal nível de degradação ambiental causado ao planeta é um risco para meio ambiente e por isso falaremos sobre os licenciamentos ambientais sobre as empresas petrolíferas, pois são sérios problemas ambientais, provocados principalmente pela forma de produção humana, ou seja, pela maneira com que as sociedades se relacionam com os recursos naturais.

1.1 Definição de Licenciamento
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos