Lei Sox e Sua Implicação na Controladoria
O processo de implantação da SOX Teve significativas mudanças na cultura das empresas.
No código Civil brasileiro nos procedimentos de controle adotados por empresas localizadas no Brasil, partindo da premissa de que estes controles servem de base para a manutenção de boas praticas de governança corporativa e se constituem em uma importante ferramenta de apoio à controladoria no exercício de suas funções. INTRODUÇÃO
A Lei SOX foi promulgada pelo congresso americano em 30 de julho de 2002 e representa a maior reforma da legislação do mercado de capitais dos Estados unidos da America (EUA).
Essa lei norte-americana foi regulamentada depois que escândalos contábeis e financeiros da Enron, Wordcom, Tyco, Arthur Andersen, entre outras empresas.
Ameaçaram destruir a confiança de investidores no maior mercado de capitais do mundo. A SOX exige, sobretudo, a melhoria dos controles internos das empresas, tornando-os transparentes e efetivos.
Esses fatos suscitaram debates sobre a transparência e o formato das informações divulgadas pelas empresas ao mercado e sobre a ética e a boa-fé exigida de administradores, contadores e auditores.
No congresso norte americano a reação com as evidencias das fraudes foi que o chefe do poder executivo sancionou em 30 de julho de 2002 a lei Sarbane-Oxley (SOX), com objetivo de criar mecanismo de gestão mais consistente e transparente, atraindo novamente a confiança dos investidores do mercado de capitais.
No Brasil a lei SOX implica em mudanças nas empresas brasileiras com ações negociadas nos Estados Unidos e de subsidiária de empresas norte-americanas localizadas no país, que deverão adotar os mesmo controles utilizados pela matriz.
O código civil brasileiro sancionado em 2002, também prevê que a