Lei de Org nicos e Meio Ambiente

Lei de Orgânicos e Meio
Ambiente

UNIVERSIDADE ETADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA
Lei de Orgânicos e Meio Ambiente
Alunos:
Samuel Rocha Santos
Mariana Rabêlo
Ana Carla Alves
Lorena Gonçalves

Prof: Edgard Larry Filho

Lei de Orgânicos e Meio
Ambiente
 LEI

No 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras
03.
providências.

mais conhecida como Lei dos
Orgânicos

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Ambiente
Art. 1o Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária: 

todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis;



respeito à integridade cultural das comunidades rurais

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Ambiente
Objetivos:


sustentabilidade econômica e ecológica;



maximização dos benefícios sociais;



minimização da dependência de energia não-renovável;



sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos; Lei de Orgânicos e Meio
Ambiente
Objetivos:


eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização,



proteção do meio ambiente;

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Ambiente
§ 1o A finalidade de um sistema de produção orgânico é:


A oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais; 

A preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;



incrementar a atividade biológica do solo;

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Promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
 Manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;  A reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o