Lei 10.098, de 19/12/2000, o decreto 5296, de 02/12/2004

o que deve ser modificado na escola para receber estes estudantes, de acordo com a Lei 10.098, de 19/12/2000, o decreto 5296, de 02/12/2004, e a Norma Brasileira 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Portas
As portas, inclusive de elevadores, devem ter um vão livre de no mínimo 0,80 m e altura mínima de 2,10 m. Também devem ser respeitadas as distâncias de aproximação frontal e lateral. Existem muitos outros aspectos a serem considerados conforme o tipo da porta. Para conhecer todas as recomendações consulte a norma da ABNT.
Na sala de aula
As lousas devem ser instaladas a uma altura inferior máxima de 0,90 m do piso. Todos os elementos do mobiliário interno, inclusive a lousa, devem ser acessíveis, isto é, garantir áreas suficientes para aproximação e manobra de cadeira de rodas.
Também deve ser levada em conta, para a disposição do mobiliário e outros objetos, a faixa de alcance visual dos cadeirantes.
Carteiras
Pelo menos 1% do total das carteiras – com no mínimo uma para cada duas salas de aula – deve ser acessível a cadeirantes. As mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso. A mesma regra serve tanto para as mesas em sala de aula quanto para os refeitórios.

1. Introdução:

O presente Laudo Técnico de Inspeção Predial foi solicitado pela Foco Empresarial, em atendimento ao disposto na Norma de Inspeção Predial e da Norma de Manutenção em Edificações NBR 5674 e NBR 14653-2, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Este se caracteriza pela inspeção predial como um “Check-up” da edificação, tendo como escopo um diagnóstico geral sobre o Hotel Residence Praia, identificando as anomalias construtivas e principalmente falhas de manutenção – com a análise do risco oferecido aos usuários, ao meio ambiente e ao patrimônio – que interferem e prejudicam a saúde e habitabilidade.
Importante lembrar que a Inspeção Predial é um tipo específico de vistoria. Contempla a análise dos