Legislação Tributária

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. O que é ICMS?
2. Qual é a função do ICMS?
3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS?
4. Quais são os fatos geradores do ICMS?
5. O que é a não cumulatividade ligada ao ICMS?
6. O que é IPVA?
7. Qual é a função do IPVA?
8. O que é o ITCD?
9. Qual é a função do ITCD?
10. Quais os fatos geradores do ITCD?
11. O que é o ISS?
12. Qual é a função do ISS?
13. Qual é o fato gerador do ISS? Cite 05 exemplos.
14. Locação é serviço (ISS)?
15. O que é o IPTU?
16. Qual é a função do IPTU?
17. O que é progressividade do IPTU?
18. O que é essencialidade do IPTU?
19. O que é função social de propriedade (IPTU)?
20. O que é ITBI?
21. Qual é a função do ITBI?
22. Qual é o fato gerador do ITBI?
23. O que é taxa?
24. O que são serviços públicos específicos e divisíveis? (taxa)
25. O que é o exercício do poder de polícia? (taxa)
26. Diferencie serviço de utilização compulsória de serviço de utilização facultativa (taxa).
27. De quem é a competência para instituição de taxa?
28. O que é contribuição de melhoria?
29. Qual é a base de cálculo da contribuição de melhoria?
30. Qual é o limite do quantum debeatur da contribuição de melhoria?
31. De quem é a competência para instituição da contribuição de melhoria?
32. O que é o empréstimo compulsório?
33. O que são despesas extraordinárias (empréstimo compulsório)?
34. Quais são as hipóteses de instituição do empréstimo compulsório (3)?
35. Qual é a característica fundamental da receita oriunda de empréstimos compulsórios?
36. De quem é a competência para instituição de empréstimos compulsórios?
37. O que são contribuições especiais?
38. Cite três espécies de contribuições especiais.
39. O que diferencia as contribuições sociais dos impostos?
40. O que é relação jurídica tributária?
41. O que é obrigação tributária?
42. O que é hipótese de incidência?
43. Quais são os sujeitos da relação jurídica tributária?
44. Qual é o objetivo da relação jurídica tributária?
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