Legislação em Comunicação Social

Legislação em Comunicação Social

Um Mundo Sem Leis

O que aconteceria se não existissem as leis que regem a ética, a moral, o bom senso e o bem comum? Muito provavelmente um mundo assim, seria um mundo de caos, praticamente impossível conviver com tudo e com todos. As leis são o que norteiam o comportamento humano.
As leis, sendo de qualquer área, jurídica, trabalhista, de comunicação, as penais, todas elas regem algo, tipificam algum tipo de comportamento. Em algum momento o legislador observou esses comportamentos e os definiu como inapropriados para a convivência em sociedade. Dessa forma passou-se a proteger os bens jurídicos que o legislador achou importante proteger.
Se não houvesse leis de trânsito quantas mortes aconteceriam? Muitas certamente. Na comunicação não é diferente. Leis foram criadas para padronizar como os comunicadores devem enviar suas mensagens sem “ferir” o receptor da mensagem. Não somente ferir, mas influenciar, manipular, persuadir de forma que o corrompa a conduta de tais pessoas que são expostas aos anúncios, notícias, etc.
Mensagens subliminares é um bom exemplo de algo proibido em muitos países. Essas mensagens não perceptíveis influenciam a decisão do indivíduo que foi exposto a ela. Ele provavelmente nem sabe o porquê decidiu tal coisa. Isso é contra a liberdade. Embora alguns países tenham proibido o seu uso, há ainda países que as utilizam. Da mesma forma, todas as leis impostas perante a comunicação prezam a ética, o respeito ao próximo,
Já dizia Paulo na Bíblia a respeito da lei, os dez mandamentos e do pecado: “Não sabeis vós, irmãos (pois que falo aos que sabem a lei), que a lei tem domínio sobre o homem por todo o tempo que vive?” Romanos 7:1; “Que diremos, pois? É a Lei pecado? De modo nenhum! Mas eu não conheci o pecado senão pela Lei; porque eu não conhecia a cobiça, se a Lei não dissesse: Não cobiçarás". Romanos 7:7. Paulo se referia às leis morais que Deus havia dado a Moisés. Sem os dez mandamentos ele não