Legislação ambiental

Legislação Ambiental

1. “A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados parâmetros.”, disponível em: http://www.pinheironeto.com.br/upload/tb_pinheironeto_livreto/pdf/070507111358ambiental_2007.pdf. Acesso em 18 jan. 2013.

A partir do que você estudou sobre a evolução histórica da legislação ambiental no Brasil, explique qual foi o fato mais marcante e como era o sistema antes e depois da Constituição de 1988.

http://www.profwalter.net.br/material_ges.php

Leia o texto abaixo:

“Há quem diga que a Terra está no seu limite para ter condições de poder se recuperar frente a tantas agressões causadas pelo homem. É como se estivesse na UTI. Um pouquinho de desatenção dos médicos e enfermeiros, que neste caso é a população humana, e começa a falência do organismo como um todo. De fato o momento é crítico. O ambiente não tem fronteiras, não tem partido político, não tem raça, cor, ideologia ou economia. Ele pertence a todos, e todos pertencem a ele. Não há desenvolvimento de sociedades, saúde ou até mesmo a existência humana sem a natureza. No entanto, não é o que temos visto diariamente nos noticiários mundiais e regionais”. (Rodrigo Beheregaray - Biólogo Mestre em Biociências PUCRS; fundador do Museu Oceanográfico do Vale do Itajaí (MOVI) na Univ. do Vale do Itajaí (UNIVALI).

A partir do que você estudou sobre a preocupação ambiental, explique o processo de globalização da consciência ambiental e como a legislação pode influenciar nesse processo. Justifique sua resposta de forma fundamentada. (4,0 pontos)