legislação 2014

Attachment Icon 15.573 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.572 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.571 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.570 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.569 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.568 06/11/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. Attachment Icon 15.567 30/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, o Banco do Brasil – BB e bancos privados nacionais, altera as Leis nº 15.427, de 22 de maio de 2014, e nº 14.987, de 17 de abril de 2013, e dá providências correlatas. Attachment Icon 15.566 28/10/2014 Dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado e dá outras providências. Attachment Icon 15.565 25/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Preserva São Paulo”. Attachment Icon 15.564 24/09/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado. Attachment Icon 15.563 11/09/2014 Dispõe sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais mistas (MMA) no Estado de São Paulo e dá outras providências. Attachment Icon 15.562 09/09/2014 Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia. Attachment Icon 15.561 04/09/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica. Attachment Icon 15.560 04/09/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica. Attachment Icon 15.559 01/09/2014 Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Attachment Icon 15.558 01/09/2014 Cria cargos no Quadro da Secretaria da