Discussões conceituais sobre política social como política publica e direito de cidadania

Fichamento

PEREIRA, A. P. Potyara. Discussões conceituais sobre política social como política publica e direito de cidadania. P. 87-108. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. Política Social no Capitalismo – Tendências Contemporâneas. São Paulo, Cortez, 2008.

No presente estudo o autor busca refletir sobre o conceito de política social como política pública e direito a cidadania. Inicialmente ele apresenta o significado clássico da política, apontando que na modernidade o termo política recebeu denominações como ciência do estado, ciência política, entre outros. Segundo o autor a política é uma arena de conflitos de interesses, e por ser conflituosa permite a formação de contra poderes, com o objetivo de obter ganhos para a comunidade e ampliar a cidadania, considerando-se que através da luta política a cidadania se amplia e amadurece. Sendo que Pereira (2008) afirma que "[...] os termos relacionados ao sentido clássico de política, que, na língua, inglesa, é grafado como politics, são, como já indicado, eleições, voto, partido, parlamento, governo." (p.91) No segundo tópico o autor aborda sobre a política como política pública, onde mostra que a política pública na sua configuração recente e restrita, tem a conotação de política pública a qual engloba a política social. Ou melhor, a política social, é uma espécie do gênero política pública. Desta forma a política pública não é sinônimo de política estatal, pois não tem identificação exclusiva com o estado, sendo uma ação pública pertencente a todos, visto que é uma ação pública que além do Estado, a sociedade também se faz presente. Isto fica claro quando Pereira (2008) afirma que a política pública trata-se "de uma estratégia de ação pensada, planejada, e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual tanto o estado como a sociedade, desempenham papéis ativos." (p.96) No terceiro tópico o autor trata da relação das políticas públicas com os direitos de cidadania,