Legisla o

Trabalho final da disciplina Legislação
Aluno: Leticia Maria de Assis Pitão
Matricula: 2014.11.02120-7
Tema 3: Como o Direito se torna uma meio de adaptação e controle social
O Direito é o regramento da conduta, estabelecido em normas, cuja imposição é feita pelo Estado e por este é assegurado o cumprimento, tendo como finalidade possibilitar a convivência dos homens em sociedade, impondo-lhes limites em sua liberdade individual, para que seja assegurada a liberdade de todos.
A necessidade de uma convivência ordenada impõe-se como condição para a subsistência da sociedade. O direito corresponde a essa exigência ordenando as relações sociais através de normas obrigatórias de organização e comportamento humano.
Cada sociedade apresenta sua forma de controle, sendo ela escrita ou não. Quando falamos de constituição, temos várias concepções, sendo no sentido sociológico, político ou jurídico. Cada uma delas exerce sua força ou validade diante a sociedade a que “serve”.
A exemplo do Brasil, nossas Constituições anteriores eram pertinentes a época a que eram vigentes, sendo talvez nos dias de hoje, completamente inservíveis, uma vez que a sociedade veio se modificando e as leis que promulgavam na época, nos dias de hoje, não teriam validade.
O direito existe no meio social e em função da sociedade O indivíduo isolado não carece de direito. Desta forma, ele modifica a sociedade no sentido de impor condutas e comportamentos, mas também é influenciado por ela, através da cultura, dos usos e costumes e pela evolução temporal.

Bibliografia:
FORTES, Wanessa Mota Freitas. Sociedade, Direito e Controle Social.