Legal

Universidade Estácio de Sá Direito Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Prof.ª Marilza Roco Exercícios de Revisão

Leia o texto abaixo com atenção.

Flagrado na porta de motel com menores

Sargento da Marinha foi preso por PMs

O segundo-sargento da reserva da Marinha, João da Silva Trindade, 47 anos, foi preso em flagrante, ontem de madrugada, quando tentava entrar no Motel Miragem, na Avenida Brasil, em Bangu, com uma adolescente. João negociava com um dos travestis que fazem ponto no local, enquanto uma menina de 13 anos estava trancada no Monza do militar. Desconfiados, PMs do 14º BPM (Bangu) abordaram João, que disse que a menor era sua sobrinha. A versão não convenceu, e ambos foram levados para a 34ª DP (Bangu). Na delegacia, soube-se que, por volta de 1h, a menina estava em casa, na localidade Rio da Prata, em Bangu, quando João pediu para chamá-la em nome de uma amiga. Ela saiu e, em vez da amiga, encontrou o militar, que, mesmo desarmado, ameaçou-a de morte e a colocou à força no carro. A menina afirmou que transava com o sargento. “Na primeira vez, eu fui estuprada. Depois ele passou a me dar R$ 10 ou R$20 para sair com ele”, conta a jovem. O militar negou a versão da adolescente. “Eu estava alcoolizado e essa daí é uma garota de programa. Vários parentes dela estão enrolados com prostituição” – disse aos policiais. Às 14h, quatro homens do Centro Nacional de Informações da Marinha (Cenimar) levaram Dejair, para o 1º Distrito Naval, no Centro. Na delegacia, João foi autuado por estupro.
(Adaptação de notícia publicada no jornal O Dia, Polícia, Quarta-feira, 16/04/2003, p. 10.)

1. A correta identificação do fato gerador do conflito é aspecto relevante na redação de uma narrativa jurídica. Além disso, é preciso que esse fato gerador seja contextualizado e, por essa razão, identificamos outros elementos a ele relacionados, para