KAFKA

Diante da lei

O texto de Franz Kafka nos remete à reflexão sobre o Direito positivado, isto é, formalizado nas leis escritas; e sobre o Direito de fato, relacionado ao exercício do conteúdo garantido pelos dispositivos legais. As personagens são: um homem do campo, que busca obter o direito de fato; e um porteiro, cuja tarefa parece ser impedir tal alcance à lei.
O perfil do homem do campo é curioso, ele quer o acesso à lei, pois tem o conhecimento de que ela deveria estar acessível tanto a ele, quanto a qualquer outro que a buscasse; mas a barreira que ele encontrou mostrou o quão frágil era seu conhecimento, seu pensamento se mostrou ingênuo ao deparar-se com a realidade bruta. Uma coisa é a teoria, outra coisa é a prática. Tal camponês é símbolo do homem comum, o “cidadão do Estado moderno”. Expressão esta que, no seu sentido mais raso, remete à idéia ideológica de que esse Estado de Direito, fundado numa burocracia legal, do qual todo homem faz parte, torna a todos que estão sob ele iguais perante suas leis. É uma idéia fascinante, o problema é descobrir que ela é oca, não contém a realidade, mas marca a distancia entre o que é e o que deveria ser.
O porteiro cumpre uma tarefa perniciosa, de forma alguma ele explicita a impossibilidade do camponês adentrar na lei, a negativa é apenas momentânea em seu discurso, “é possível” afirma ele, “mas agora não”. Alem desse discurso, nota-se que a porta da lei está sempre aberta de forma a compor um cenário no qual se sustenta a tal idéia de que à ninguém pode ser negada a lei.
Mas chegando mais perto deste cenário, o homem do campo pôde sentir que as coisas funcionavam um tanto quanto esquisitas, desfiguradas, longe das idéias que pairavam em sua mente, afinal, quantas barreiras lhe foram levantadas! As negativas que se diziam ocasionais mas nunca passavam, os questionários sem fim que não resultariam em nada, o desanimo ao deparar-se com um poder maior e que se dividia em vários outros, parecendo nunca ter um