JÁ HOUVE SISTEMA PARLAMENTARISTA NO BRASIL?

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JÁ HOUVE SISTEMA PARLAMENTARISTA NO BRASIL?

Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para o estabilizado. Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que a se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil.
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo exercido pelo Primeiro- Ministro, que quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmera. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou no Governo do Primeiro- Ministro.
O sistema parlamentarista implantado no Brasil, durante o Governo pessoal de D. Pedro II, inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era o inverso do inglês, ficando por isso conhecido como Parlamentarismo s avesso, porque o Poder Legislativo, no nomeava o Executivo, mas, sim, subordinava-se a ele. Na Inglaterra realizavam-se primeiramente as eleições para a Câmara. O partido que possuísse maioria escolhia o Primeiro-Ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo.
No Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por D. Pedro II, que escolhia o Presidente do Conselho de Ministros. Por sua vez, o Primeiro - Ministro indicava os demais ministros para formar o Ministro, que deveria ser submetido aprovado da Câmara. Em caso de discordância entre o Ministro e a Câmara, cabia ao Imperador decidir se demitia o Ministro ou dissolvia a Câmara. Com base no Poder Moderador podia as ouvir o Conselho de Estado, dissolver a Câmara e convocar novas eleilçoes. Da mesma maneira poderia demitir o Primeiro - Ministro e todos os outros Ministros. Como nas eleições da posse a influência do governo era muito grande, os candidatos das situações sempre ganhavam as eleições e o Imperador

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