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AULA
13
CIÊNCIA POLÍTICA
AULA 13
AULA1
TEMA:
Sistemas
Parlamentarismo
de
governo:
AULA 13
AULA 1
OBJETIVOS:
AULA 13
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12. As categorias do campo político: os sistemas de governo. 12.1. Parlamentarismos monárquico e republicano. Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. AULA 13
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O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na
República Parlamentarista, o chefe de estado, com poder de governar, é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca, que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado, que governa de fato, é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler. AULA 13
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Comparação entre Presidencialismo e o parlamentarismo COMPARAÇÃO COM AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
PARLAMENTARISTA:
Legitimidade popular indireta do Chefe de Estado e do Chefe de
Governo
Dualidade da Chefia do Poder Executivo
Relação de confiança entre Parlamento e Governo:
Moção de censura e voto de desconfiança
Dissolução do Parlamento
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Caso Concreto Tema: Sistema Parlamentarista A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que