Jurisdição

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA

ATIVIDADE DE NETAULA

1. ANALISE O CASO ABAIXO APRESENTADO UMA SOLUÇÃO JURÍDICA AO PROBLEMA.

ANTÔNIO BANDEIRAS, brasileiro, solteiro, autônomo, procurou um advogado dizendo-se credor de JOHNNY DEPP, da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), apresentando para tanto um contrato de compra e venda, onde consignava o valor, atribuindo a JOHNNY DEPP a obrigação de pagar este valor até o dia 05 de março de 2013. Alegou ANTÔNIO BANDEIRAS que JOHNNY DEPP deixou de honrar o compromisso, estando inadimplente, tendo, ANTÔNIO BANDEIRAS, de má fé, indicado para o seu advogado um endereço falso, da residência de um homônimo de JOHNNY DEPP, que era o seu inimigo mortal e já estava sabendo dos planos de ANTÔNIO BANDEIRAS.
Em face disso, o advogado contratado por ANTÔNIO BANDEIRAS, ingressou em juízo com sua demanda, objetivando obrigar JOHNNY DEPP a pagar os prejuízos causados a BANDEIRAS.
Quando da citação (ou seja, do chamamento de JOHNNY DEPP, para integrar o processo, para cientificar que contra ele está sendo movida uma ação judicial e oportunizando a direito de defesa, se quiser, no prazo determinado em lei), aconteceu, que foi entregue para a pessoa errada. Ou seja, foi entregue para o seu homônimo (pessoa com o mesmo nome), que é inimigo mortal de JOHNNY DEPP e, este, maldosamente, recebeu a citação e não comunicou a JOHNNY DEPP que estava sendo movida uma ação contra ele.
Desta feita, em face da não apresentação de defesa naquele processo, o juiz decretou a revelia do réu (foram considerados verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor ANTÔNIO BANDEIRAS, julgando procedente a demanda proposta por ANTÔNIO BANDEIRAS.
Quando do cumprimento da decisão judicial que pôs fim a lide, foi informado o endereço correto do réu JOHNNY DEPP, que, apenas naquele momento soube da ação contra ele movida.