IPI x ICMS x ISS

Não se admite bi-tributação.
Não Vinculados: Não são vinculados os impostos, pois sua arrecadação não tem destinação específica. É usada para fazer frente às necessidades da coletividade. São os tributos que são destinados ao interesse da coletividade.
ISS x ICMS
ISS incide por exclusão, ou seja, os serviços que não incidem ICMS. (comunicação, transporte interestadual, transporte intermunicipal).
Para incidir ISS o serviço deve constar na lista anexo a LC 116/2003.
Caso um serviço não esteja na lista do ISS
Se esse serviço esteja acompanhado do fornecimento de mercadorias e fora da LC 116/2003 incidência de ICMS. (restaurante)
Retifica de motor (mão de obra e venda de peças) sobre a venda de peças incide ICMS e sobre a mão de obra incide ISS
ICMS
Prestação de dar entregar a mercadoria
ISS
Prestação de fazer prestar o serviço
IPI
Prestação de dar
Industrializar
IPI x ICMS
Fato gerador do IPI industrialização (todo e qualquer transformação do produto, pode ser o simples fato de embalar o produto) – apresentação do produto fica modificada. (prestação de dar produto industrializado).
Fato gerador ICMS transferência de titularidade de bem móvel destinado ao comercio. (apenas simples prestação de dar).
Industrialização incide IPI, venda ICMS. Por isso as fabricas estão sujeitas a incidência destes dois impostos.
IPI x ISS
Serviços que fazem parte do processo e industrialização não estão sujeitos ao ISS. São sujeitos ao IPI. Fábrica de roupas paga IPI mesmo que no seu processo de transformação tenha o serviço de costura. Deve ser observada nesse caso a atividade fim da empresa, se é serviço ou industrialização.

Contribuinte
ICMS - É qualquer pessoa física ou jurídica, que realize operações relativas a circulação de mercadorias ou preste serviços de transporte ou comunicação.
IPI - É qualquer pessoa jurídica que execute operações de industrialização.
ISS - É o prestador de serviços. Fato Gerador
ICMS - Na saída da mercadoria do