Trabalho de Direito Tributário
1.1- A receita da venda de mercadorias corresponde ao valor de R$ 1.000.000,00, sem incluir o ICMS em sua base de cálculo. Definir o valor do ICMS, aplicando-se a alíquota de 18%, considerando o cálculo por dentro do tributo.
1.000.000 ---- 82%
X -------------- 18%
X = 219.512,20 (ICMS - débito)
Receita com venda = R$ 1.219.512,20
1.2- A empresa teve vendas canceladas, conforme registros contábeis, que perfazem o montante de R$ 100.000,00, concedendo, ainda, descontos em algumas operações de venda, no valor de R$ 80.000,00.
1.219.512,20
( 180.000,00)
1.039,512,20
Receita líquida = R$ 1.039,512,20
1.3- A receita proveniente de serviços prestados corresponde a R$ 200.000,00. Calcular o valor da receita com ISS à alíquota de 5%.
200.000,00 x 5 % = 10.000,00
Receita com serviço = R$ 200.000,00
1.4- A alíquota do IPI, incidente sobre a receita da venda de mercadorias, é de 10%, calculado por fora.
1.219.512,20 x 10% = 121.951,22 ( IPI débito)
1.5- A empresa promoveu a venda de ativo imobilizado pelo valor de R$ 40.000,00, cujo custo de aquisição, já deduzidas as despesas com depreciação acumulada, corresponde ao valor de R$ 55.000,00.
As receitas não-operacionais não entram para a B/C do PIS e da COFINS
1.6- A empresa investiu em uma coligada, recebendo desta dividendos no valor de R$ 25.000,00.
Não influencia em nada. 1.7-Investiu em uma empresa controlada, obtendo ganho de equivalência patrimonial no valor de R$ 90.000,00.
Não influencia em nada. 1.8- Aplicou R$ 50.000,00 em títulos de renda fixa, obtendo ganho nesta operação de R$ 20.000,00.
A alíquota sobre receita financeira é igual a zero. 1.9- Recebeu juros decorrentes de empréstimo efetuado a uma empresa coligada, no valor de R$ 30.000,00.
Receita com juros sem capital próprio é igual á R$ 30.000,00 1.10- A depreciação de máquinas e equipamentos corresponde ao valor de R$ 300.000,00.