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LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES

1. Maria, assassina confessa de seus pais, mortos em 2007, é perdoada de tal ação através de declaração verbais feitas à imprensa por seu único irmão, João, relativamente incapaz, que afirma não pretender ajuizar a ação de indignidade. O Ministério Público tem legitimação para fazê-lo?
2. Alfredo, divorciado, falece em 2005, tendo como patrimônio transmissível três apartamentos no valor cada um de R$ 200.000,00. Deixou três filhos, Pedro, Antônio e Marco Aurélio. Pedro sem autorização dos demais realiza escritura pública de Cessão da Herança, tendo como cessionário Fragoso e por objeto um dos referidos imóveis. Quais as consequências jurídicas de tal fato?
3. Osama Bin Lader é viúvo e falece deixando 4 filhos: Hamid, Hamed, Hamud e Abdul. Abdul é pré-morto e deixou dois filhos: Mohamed e Abdulzinho; Hamid é declarado indigno e tem uma filha, AK-47. Hamed renunciou à herança e possui 1 filho: AR-15. Hamud não tem filhos. O patrimônio de Osama é composto pelos seguintes bens: 01 casa no valor de R$ 250.000,00; 01 terreno no valor de R$ 150.000,00; 01 carro no valor de R$ 80.000,00. Responda como será dividida a herança?
4. Falece Andréa, solteira, sem deixar herdeiros necessários. Deixa como patrimônio bens no valor de R$ 960.000,00. Foram gastos R$ 20.000,00 no seu funeral. Tinha duas irmãs bilaterais, Ana e Francisca; um irmão unilateral, André. Considere que André é pré-morto e possui três filhos Lia, Cleusa e Lívia e Ana renunciou à herança.
5. No dia 04/03/2009, faleceu Pedregundo em acidente de carroça. Deixou como patrimônio bens avaliados em R$ 120.000,00. O de cujus tinha três filhos adotivos Josebeto; Leônio e Eguani. Considerando que Eguani renunciou e todos os herdeiros tem capacidade sucessória, como será dividida a herança?
6. Fabianinha, casada com Josélio em regime de comunhão universal de bens, veio a falecer deixando patrimônio avaliado em R$ 500.000,00. O casal teve 3 filhos: Washington,