introdução
O terceiro setor e a sua devida prestação de contas vem sendo cada vez mais discutido e investigado.
Essas entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de suprir algumas necessidades sociais, com autonomia e administração própria, apresentam dificuldades enfrentadas por gestores, como por exemplo, a origem e a escassez de recursos humanos e financeiros, sendo assim, grande maioria das entidades filantrópicas não apresentam uma estratégia para captar recursos.
Para Salamon (2000, p.92) “O Terceiro Setor é um conjunto de instituições que encarnam os valores da solidariedade e os valores de iniciativa individual em prol do bem público”.
Como nos últimos anos essas instituições vêm ocupando grande espaço na sociedade, sua fiscalização se tornou obrigatória, de forma que suas demonstrações contábeis e prestação de contas estejam de acordo com as normas estabelecidas, evitando que se desfrutem de benefícios fiscais não existentes na legalidade.
Terceiro setor ainda é pouco conhecido e necessita ser explorado como organização social, porém destaca a importância desse segmento (Hudson,1999).
Para atendimento do objetivo proposto, essa pesquisa abrange as dificuldades, imunidades tributárias que constam no art. 150 da Constituição Federal de 1988, principais desafios e esclarecer através de pesquisas se realmente essas entidades não possuem capacidade contributiva já que muitas dessas possuem receitas não operacionais.
Delimitação do tema.
Esta pesquisa busca mostrar, quais são as imunidades tributarias do terceiro setor pelas empresas sem fins lucrativos, para não ocorrer irregularidades ao desfrutar dos benefícios fiscais.
Objetivo Geral
Esse trabalho irá descrever quais os meios usados pelas empresas do terceiro setor, para obterem imunidade tributaria.
Objetivo Especifico
Para atingir o objetivo geral decorrem os seguintes objetivos específicos:
Analisar como as empresas se tornam, imunes aos tributos;
Esclarecer de quais