Introdução à Economia – O caso do cartel do genéricos e o CADE

Introdução à Economia – O caso do cartel do genéricos e o CADE

O cartel dos genéricos começou em 1999 entre as empresas farmacêuticas para o impedimentos da entrada de medicamentos genéricos no mercado. Após denuncia no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o caso teve início e até hoje não teve um fim pois após a conclusão do processo em 2005 e condenação das empresas pelo CADE várias foram as recorridas a justiça por todas as partes. A seguir entenderemos melhor o caso e suas consequências a sociedade, seguido de uma breve explicação da função do CADE e a possível aplicação da Teoria dos Jogos.
A motivação para a criação do cartel do genéricos foi a possibilidade de impedimento da entrada desses medicamentos no mercado brasileiro por parte de grandes empresas farmacêuticas. De acordo com o CADE tais empresas se reuniram no ano de 1999 com a intenção de estabelecer condições aos distribuidores de medicamentos para impedir a entrada dos genéricos no mercado.
De acordo com Oliveira e Turola (2008), tal cartel seria classificado como do tipo II, o cartel contra rivais, por ser um cartel que visa prejudicar a entrada de um rival, os medicamentos genéricos, no mercado. A motivação para tal cartel seria a não concorrência com os medicamentos mais economicamente acessíveis a população e, desta forma, garantiria lucros as empresas farmacêuticas participantes do cartel. A sociedade, por sua vez, perderia pois não teria acesso a tais medicamentos sendo obrigada a comprar a preço mais elevado das grandes empresas farmacêuticas. O cartel foi identificado graças a uma denuncia feita pelo Conselho Regional de Farmácia do DF (CRF-DF).
O Cade é importante por zelar pela livre concorrência de mercado defendendo, desta forma, interesses dos consumidores. Suas principais funções são: preventiva (Analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam