Introdução Ao Estudo Do Direito Caso2 1

Resposta do caso concreto 2

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?. Pergunta-se: a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral? R.: Sim. A moral varia no tempo e no espaço. Consagrando novos modos de agir e pensar. No Direito, o dever é exigível, enquanto na Moral, não.

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito. R.:Ana Maria não respeitou o relacionamento que tinha com João Ricardo, ela o humilhou em meio a sociedade, cometeu adultério. Regras morais são impostas pela norma penal, como por exemplo: não matar, não furtar. Ou seja ela infligiu a moral e o direito dele.

QUESTÃO OBJETIVA Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as