Introdução ao direito

A produção científica sobre violência domestica na área de saúde pública.

Alunos: Elaine Pereira da Silva, Jéssyca da Cruz Rodrigues, Rafaela de Souza Paulo, Carlos Alberto dos Santos, Evelyn Pires e Paula Raiane Barreto. Cristina Alves.

A violência é reconhecida como um problema de saúde publica e, numa estrutura social com características historicamente patriarcais, a violência doméstica constitui uma forma peculiar de expressão desse fenômeno. É recente a projeção do tema violência doméstica nos foros acadêmicos, como um fenômeno social. Esta é concebida como as variadas formas de violência interpessoal (agressão física, abuso sexual, abuso psicológico e negligência), que ocorrem no seio da família, sendo perpetradas por um agressor (que possui laços de parentesco, familiares ou conjugais) em condições de superioridade (física, etária, social, psíquica e/ou hierárquica). A produção científica sobre violência doméstica tem aumentado nos últimos anos, entretanto, ainda é considerada pequena. Existem vários fatores que dificultam a produção de registros sobre a violência doméstica, entre eles, os fatores históricos. Durante séculos, num sistema patriarcal puritano e conservador, a família era, e ainda é, vista como sagrada, inviolável, considerada como instituição possuidora de uma barreira de proteção em torno do que de melhor e de pior acontecia dentro das casas2. Com os movimentos feministas e suas conquistas, denúncias, pesquisas e adesões por parte de vários grupos da sociedade, começaram então os registros sobre a violência doméstica e a dessacralização da família. Não há mais dúvida de que a violência doméstica é um assunto prioritário e que muito precisa ser aprofundado. O presente estudo permitiu uma aproximação diagnóstica da produção científica sobre essa temática nesses últimos 11 anos. Além disso, tornou possível uma reflexão sobre a evolução dos pensamentos, as linhas teóricas da produção do conhecimento nessa área,