Introdu O Ao Estudo Do Direito 1e2
Aula 1
Antes de tudo, direito é um fenômeno social e de decisão, porque se refere ao que deve ser feito por todos em uma sociedade. Estabelecendo um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país.
O direito é aquilo que uma sociedade ou grupamento social compreende como ideal de retidão e correto para a sua coletividade. A forma concreta de estabelecer os parâmetros da convivência social se materializa no conjunto de leis e normativos.
O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais.
Direito como poder ( direito subjetivo), direito como ordenamento de um lugar ( direito positivo, direito como ciência, ciência jurídica), direito como justo ( justiça). QUESTÃO OBJETIVA
Letra E, todas são verdadeiras.
Aula 2
A) Sim, podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral, tendo em vista que o mesmo diz que manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado, mas prossegue dizendo ser uma ação virtuosa faze-lô mesmo quando nenhuma coersão possa ser aplicada.
B) A conduta de Ana Maria é contrária a moral (imoral) pois fere os padrões méios de moralidade. Entretando não é contrária ao direito, tendo em vista não haver norma jurídica que a obrigue ser fiél ao seu noivo.
QUESTÃO OBJETIVA
Letra B está correta.