INTEPRETAÇÃO CRÍTICA DO LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” DE LON LUVOIS FULLER
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INTEPRETAÇÃO CRÍTICA DO LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” DE LON LUVOIS FULLERO Caso dos Exploradores de Caverna é um livro do autor Lon Luvois Fuller, texto original (The case of the speluncean explorers, 1949), Professor de Jurisprudence da Harvard Law School. O livro traz a tona fatos fictícios, narrando assim o julgamento de quatro dos cinco homens que ficaram presos no interior de uma caverna. Que após adentrarem nesta, houve um desmoronamento, obstruindo assim a única entrada de acesso. Sendo que para sobreviverem durante trinta dias, tiveram que ceifar a vida e alimentar-se de um de seus pares naquele local. Ressalta-se também que para o resgate dos mesmos homens, dez operários morreram tentando salvar a vida daqueles. O Presidente daquela Suprema Corte prolatou a sentença dos réus como sendo culpados do crime de homicídio após um voto a favor, um contra e duas abstinências dos juízes em relação ao caso ora posto.
Ao ler atentamente o livro, percebe-se que o autor que era professor de Jurisprudência, pretende tornar obvio que a interpretação da Lei não pode ser feita apenas de maneira literal, tendo que analisar-se os fatores naturais, morais e éticos dos fenômenos jurídicos. Ainda que o desfecho do livro apresentado, os réus são condenados apenas baseados no Jus positivismo, observando apenas a letra da lei, a opinião trazida no livro por três dos quatro juízes, sendo um que votou a favor dos réus e dois que escusaram-se de opinar na decisão do julgamento, trouxeram em suas ideias traços fortes de sua visão Jus naturalista. Sendo que se estes dois juízes que abstiveram-se de seus votos tivessem votado a favor dos réus o desfecho seria outro. Entretanto, era justamente o que o autor queria, fazer com que o interlocutor, por suas próprias convicções decidisse o futuro dos réus. Evidentemente, este sinaliza-se para Jus naturalismo em contrapartida da interpretação seca da Lei evidenciada no Jus Positivismo.
De acordo com Lon L. Fuller, Sérgio