instruçoes judiciarias
Resposta a.
25 ministros e no mínimo 7 juízes.
b.
Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes.
c.
27 ministros e mínimo de 7 juízes.
d.
27 ministros e 7 juízes.
e.
27 ministros e mínimo de 28 juízes.
0,5 pontos
Pergunta 2
É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar:
I. As ações que envolvam exercício do direito de greve.
II. Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
III. As ações instauradas entre o Poder Público e seus servidores, mesmo que por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.
Resposta a.
Todas as assertivas são verdadeiras.
b.
I e II são verdadeiras.
c.
I e III são verdadeiras.
d.
Somente I é verdadeira.
e.
Somente III é verdadeira.
0,5 pontos
Pergunta 3
O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público.
A regra acima prevista é chamada de:
Resposta a.
Quinto constitucional.
b.
Reserva constitucional.
c.
Terço constitucional.
d.
Magistratura de carreira.
e.
Merecimento e antiguidade.
0,5 pontos
Pergunta 4
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São Paulo com jurisdição sobre os Estados:
Resposta a.
São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
b.
São Paulo e Mato Grosso do Sul.
c.
São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
d.
São Paulo e Brasília.
e.
Somente São Paulo.
0,5 pontos
Pergunta 5
Os TRTs da 1ª, 5ª e 16ª Região têm sede e jurisdição em:
Resposta a.
Rio de janeiro, Bahia e Campinas.
b.
Rio de Janeiro, Goiás e Sergipe.
c.
São Paulo, Ceará e Paraná.
d.
Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão.
e.
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul