instruçoes judiciarias

721 palavras 3 páginas
O TST e TRTs são compostos respectivamente:

Resposta a.
25 ministros e no mínimo 7 juízes.

b.
Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes.

c.
27 ministros e mínimo de 7 juízes.

d.
27 ministros e 7 juízes.

e.
27 ministros e mínimo de 28 juízes.

0,5 pontos
Pergunta 2

É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar:

I. As ações que envolvam exercício do direito de greve.
II. Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
III. As ações instauradas entre o Poder Público e seus servidores, mesmo que por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

Resposta a.
Todas as assertivas são verdadeiras.

b.
I e II são verdadeiras.

c.
I e III são verdadeiras.

d.
Somente I é verdadeira.

e.
Somente III é verdadeira.

0,5 pontos
Pergunta 3

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público.

A regra acima prevista é chamada de:

Resposta a.
Quinto constitucional.

b.
Reserva constitucional.

c.
Terço constitucional.

d.
Magistratura de carreira.

e.
Merecimento e antiguidade.

0,5 pontos
Pergunta 4

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São Paulo com jurisdição sobre os Estados:

Resposta a.
São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

b.
São Paulo e Mato Grosso do Sul.

c.
São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

d.
São Paulo e Brasília.

e.
Somente São Paulo.

0,5 pontos
Pergunta 5

Os TRTs da 1ª, 5ª e 16ª Região têm sede e jurisdição em:

Resposta a.
Rio de janeiro, Bahia e Campinas.

b.
Rio de Janeiro, Goiás e Sergipe.

c.
São Paulo, Ceará e Paraná.

d.
Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão.

e.
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul

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