INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS

..........................................., brasileiro, unido estavelmente, profissão, RG n°, regularmente inscrito no CPF/MF sob n°, residente e domiciliado ........., doravante denominado simplesmente CONVIVENTE VARÃO e ............................................................, brasileira, unida estavelmente, RG, CPF/MF sob o n., residente e domiciliada na............, doravante denominada CONVIVENTE VAROA têm entre si, justo e avençado, o presente

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS, regido pelas cláusulas abaixo estabelecidas.

I – DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA
Os CONVIVENTES reconhecem terem mantido união estável pelo período de......, tendo como termo inicial ....... e termo final em, a partir desta data deixando de gerar direitos e obrigações a ambos os CONVIVENTES em decorrência da união.

II – DOS BENS HAVIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL

CLÁUSULA SEGUNDA
Da união estável havida entre os CONVIVENTES há os seguintes bens adquiridos onerosamente :
a) ....................................

III – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES ADQUIRIDAS

CLÁUSULA TERCEIRA
Ainda na constância da união estável, o convivente varão e a convivente varoa adquiriram as seguintes dívidas, na forma dos documentos juntados pelos respectivos órgãos competentes:

IV – DA PARTILHA DOS BENS

PARÁGRAFO PRIMEIRO
Caberá ao CONVIVENTE VARÃO a posse e propriedade dos bens descritos no item “a” , “d” e “e” da Cláusula Segunda, podendo usar e usufruir de todos os direitos inerentes à posse, podendo inclusive aliená-lo a qualquer título.

PARÁGRAFO SEGUNDO
Caberá à CONVIVENTE VAROA a posse e propriedade dos bens descritos no item “b” e “c” da Cláusula Segunda, podendo usar e usufruir de todos os direitos inerentes à posse, podendo inclusive aliena-lo a qualquer título.

PARÁGRAFO TERCEIRO
O CONVIVENTE VARÃO