Instrucao normativa
IN – OPE / 045
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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5.2.5.2 SE NÃO: AST preencha o formulário 001 em duas vias( a segunda via pode ser um xerox, totalmente legivel da primeira via). Entrega uma via para o COAFI , que irá protocolar seu recebimento em outra via.
5.2.5.2.1 Quando o COAFI tiver uma posição do caso, ele entrega o formulário ao AST, que apenas irá receber se todos os campos estiverem preenchidos e assinado e protocola seu recebimento.
5.2.5.2.2 Se for Autorizado: AST realiza o pagamento conforme esta IN item 2.5.1 e 2.5.1.2.
5.2.5.2.3 Se não for autorizado: AST tira um xerox legível do formulário 001, anexa o xerox e a conta não paga e arquive os documentos na pasta Contas Não Pagas. O original deve ser entregue ao GT.
5.2.5.2.4 GT receba o formulário 001, com a não autorização, e coloca os dados da conta e sua justificativa na Planilha Contas Não Pagas. Arquiva o formulário na pasta Contas Não Autorizadas.
5.3 Contas a serem ressarcidas
5.3.1 AUT recebe o formulário 003 , apenas se todos os campos estiverem preenchidos e assinado por quem tiver tal autorização ( IN- OPE / 046 item 4.2.6)- protocola seu recebimento- juntamente com o CF(s) ou NT(s).
5.3.2 AUT entrega o formulário 003 juntamente com o CF ou NT ao AST ou seu substituto (se for o caso), que irá datar e assinar o formulário 004.
5.3.3 AUT arquiva o formulário 004 na pasta Controle de Ressarcimento.
5.3.4 Se o valor for menor que R$500,00:
5.3.4.1 AST irá providenciar o valor junto ao banco, caso não haja dinheiro no cofre, e colocar na Planilha de Movimentação da Conta Corrente o valor retirado, na parte de valor de ressarcimento.
5.3.4.2 AST coloca o dinheiro em uma sacolinha de plastico pequena e anexa junto ao formulário 003 e