Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo do brasil

INSTITUIÇÕES ELEITORAIS E DESEMPENHO DO PRESIDENCIALISMO DO BRASIL

Cristine Sousa Barros*

RESUMO

O artigo propõe um modelo para explicar como se da as instituições eleitorais e o desempenho do presidencialismo no brasil do ponto de vista da distribuição do poder formal no sistema eleitoral politico , buscando identificar por que esses legisladores delegam para o presidente uma parte importante do seu poder legislativo, chamando atenção para o fenômeno da transferência de votos que caracteriza o proporcionalismo brasileiro produzindo problema de informação para os deputados a respeito das preferências dos eleitores que contribuíram para sua vitória eleitoral. O presidente torna-se, nessas condições, o intermediário entre o representante e sua base. Quanto mais liberdade o executivo tem para governar, maior será o valor informacional do posicionamento dos representantes frente a agenda governamental .

Palavras-chave: Sistema eleitoral. Comportamento legislativo. Presidencialismo Brasileiro.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca entender o funcionamento do sistema político a partir de efeitos produzidos pelo sistema eleitoral. Primeiramente foi abordado duas principais linhas de argumentação fundamentado em tal enfoque. Em seguida uma discussão crítica da literatura, chamando a atenção para dimensões desconsideradas, embora de grande valor, de nosso sistema eleitoral para o entendimento do comportamento legislativo dos deputados eleitos frente a frente o presidente da República. Finalmente o argumento que explica como o funcionamento do sistema proporcional de listas abertas e voto personalizado no contexto brasileiro dificulta a dinâmica presidencialista de freios e contrapesos.

DESENVOLVIMENTO

O Presidencialismo Brasileiro surgiu em 1889 com a Proclamação da República, mas só veio ser realmente estabelecido após umas década. Este novo regime conquistou um alto