PRESIDENCIALISMO NO BRASIL
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Ciência Política, Estado e Constituição
Prof. Dr. Lobato, Anderson O. C.
alobato@furg.br
FICHA DE LEITURA TEMÁTICA
I DE NT IF IC A ÇÃ O
Matrícula e nome completo:
Tema: Presidencialismo no Brasil.
Turma: A manhã
Referência do texto:
SANTOS, Fabiano. “Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil”. Dados [online]. Rio de Janeiro: UERJ. n1. [vol.42], p. [111138],
1999.
Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000100006&lng=pt&nrm=iso >. Acessos em 19 maio 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000100006.
Presidencialismo no Brasil: vantagem ou desvantagem? O sistema político vigente no Brasil, atualmente, é o presidencialismo. Nesse sentido, é possível inferir diversas características acerca da politica exercida no território nacional. Diante disso, verificam-se diversas facetas acerca da ação de tal poder soberano no que se refere a nação e o perímetro brasileiro; no entanto, nem todas as faces são positivas. O modelo presidencialista caracteriza-se, basicamente, pela ação de um representante (Presidente da República) o qual assume as funções de chefe de governo e estado. Segundo
Emanuel Mata, o qual se funda na razão passiva, a vantagem maior do presidencialismo, entre nós, está na imposição sociológica de um governo forte e progressista, para um povo que cresce e não tem condições materiais para tolerar o imobilismo da instabilidade.
No entanto, há quem diga que o presidencialismo acarrete em concentração de competências (ou de poderes) nas mãos do presidente da República, e, além disso, o sistema não tem mecanismos apropriados para atribuir responsabilidade ao chefe do executivo federal e retirá-lo do cargo. Essa particularidade torna esse sujeito excessivamente forte dentro do sistema, a tal ponto que ele acaba concentrando as