Instituições de direito - un 01

 Unidade 1
 Pergunta 1
A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?
Resposta Correta:
A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;
 Pergunta 2
A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que por força desta lei recebeu como principal atribuição:
Resposta Correta:
D controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário;
 Pergunta 3
A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:
Resposta Correta:
A direito subjetivo, moral e ramo do direito;
 Pergunta 4
Dentre os Três Poderes que formam o Estado Brasileiro, qual deles possui mais força e controle sobre os demais?
Resposta Correta:
E. Todas estão incorretas.
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 Pergunta 5
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista.
A frase acima trata respectivamente, de quais temas tratados em sala de aula:
Resposta Correta:
B. Forma de governo, forma do Estado e sistema de governo;
 Pergunta 6
O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?
Resposta Correta:
C Direito Público;
 Pergunta 7
O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?
Resposta Correta:
A Jurisprudência;
 Pergunta 8
Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta:
Resposta Correta:
B O STF compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
 Pergunta 9
São considerados órgãos que compõe o Poder Judiciário brasileiro, nos termos da Constituição Federal, os: