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Reajuste de 6,08% para quem recebe acima de 1 SM
São Paulo - As aposentadorias acima do salário mínimo foram reajustadas em 6,08%, de acordo com portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. O índice corresponde à inflação medida do ano. Com isso, o piso dos benefícios será de R$ 622, o mesmo valor do salário mínimo, que este ano foi reajustado em 14,1%. O teto da Previdência Social para este ano é de R$ 3.916,20.
O índice é menor que o previsto no Orçamento da União de 2012, de 6,3%. A redução do percentual é decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou em 6,08%. Contrariando entidades da sociedade civil e parlamentares que defendiam o ganho real, o governo afirmou durante todo o processo de negociação que compensaria somente a correção inflacionária verificada em 2011.
Segundo os cálculos da Previdência, o reajuste representará impacto de R$ 14,8 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 19,2 milhões de aposentados serão beneficiados. A portaria também estabelece novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas – que começam a valer nos recolhimentos de fevereiro, referentes a janeiro – são de 8% para os que ganham até R$ 1.174,86, de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Já os recolhimentos de janeiro, referentes a dezembro, se mantêm na tabela