A infância é o período que vai desde o nascimento até 12 anos de vida (incompletos) de uma pessoa. É um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do peso da criança, especialmente nos primeiros três anos de vida e durante a puberdade. Mais do que isto, é um período onde o ser humano desenvolve-se psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento da pessoa e na aquisição das bases de sua personalidade. Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis: físico, mental e social. Compreende-se como adolescente individuo dos 12 aos 18 anos.Desde sempre que os Direitos das Crianças foram um aspecto relevante e que preocupam grande parte da sociedade. Na Declaração de Genebra, de 1924, já se notava uma preocupação internacional de assegurar os direitos de crianças e adolescentes; É então aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e sua subsidiária específica para a criança - a UNESCO - a partir da década de 1950. Visando garantir ao homem seus direitos iguais e inalienáveis. Em 1946 surge o UNICEF com objetivo de ajudar os países arrasados pela guerra, já que a maioria da população era composta por crianças, estas desabrigadas, deslocadas de seus pais ou família ou órfãs, dois elementos importantes para os Direitos da Criança: A Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e mais recentemente a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989.Em 1927 é promulgado o primeiro Código de Menores, objetivando assistência e proteção ao menor, em 1979 é renovado o Código de Menores, que incorpora a nova concepção assistencialista à população infanto-juvenil, em 1988 a Constituição Federal do Brasil reúne-se para concretizar os direitos da criança e do adolescente, este base para promulgação em 1990 do Estatuto da Criança e do