Impostos

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. DESENVOLVIMENTO 5

3. CONCLUSÃO 9

4. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………..10

1 - Introdução

‘Imposto do latim taxo, tem por tradução estimar.’

Existem registros que datam entre 3000 ac a 2800 ac (século XXX ac) durante a primeira dinastia do Antigo Império, que mostram o primeiro sistema de tributação, documentos da época afirmam que José do Egito¹, coroado homem de confiança pelo faraó, excurcionava a cada dois anos pelo reino fazendo arrecadações das receitas fiscais de seus súditos, em seu discurso José dizia:

“Há de ser, porém, que no tempo as colheitas dareis a quinta parte ao Faraó, e quatro partes serão vossas, para semente do campo, e para o vosso mantimento e dos que estão nas vossas casas, e para o mantimento de vossos filhinhos.”

Resumindo José era o cobrador e estava transmitindo aos súditos que 20% de toda cultura seria entregue ao faraó.

Do século XXX AC até os dias atuais, as nações, Império Persa, Babilônios, Islâmicos, França, Holanda, Inglaterra, etc., foram aperfeiçoando o sistema de tributação e recolhimento. E assim, o imposto foi tomando a forma que conhecemos nos dias de hoje.

Gaston Jèze – um professor de direito público (1869 – 1953), na primeira metade do século XX definiu o imposto como:

“O imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função pública necessária.”

¹ Foi o décimo primeiro filho de Jacó, nascido de Raquel, citado no livro do Génesis, no Antigo Testamento, considerado o fundador da Tribo de José, constituída, por sua vez, daTribo de Efraim e da Tribo de Manassés (seus filhos

2 - Desenvolvimento

Nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional – “Tributo é toda prestação pecuniária