Impostos Federais IPI,ITR,IE.

FACULDADE ITOP
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IMPOSTOS FEDERAIS: IE, ITR E IPI

FLABIA DOS SANTOS VERAS

TIAGO BARBOSA CORTÊS

PALMAS – TO / 2013

FACULDADE ITOP
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IMPOSTOS FEDERAIS: IE, ITR E IPI

Trabalho apresentado pela acadêmicos Flábia Dos Santos Veras, Julio Iglesias Morais Santos, Keslem Pereira Pugas, Luis Rafael Amorim da Silva, Raul Kalliun Sene Da Silva e Tiago Barbosa Cortês, do 3º período do Curso de Ciências Contábeis. Da Matéria Teoria Legislação Tributaria.

Ministrado pelo: Prof.: Rafael V. Forselini.

PALMAS – TO / 2013
Sumário
LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS 4
Introdução 5
1. Imposto de exportação (IE) 6
1.1 Competência 6
1.2 Função 6
1.3 Fato gerador 7
1.4 Alíquotas 8
1.5 Base de cálculo 9
1.6 Contribuinte 9
1.7 Lançamento 10
1.8 Considerações especiais 10
2. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) 12
2.1 Competência 12
2.2 Função 12
2.3 Fato gerador 13
2.4 Alíquota 15
2.5 Base de cálculo 15
2.6 Contribuinte 16
2.7 Lançamento 16
2.8 Considerações especiais 17
3. Imposto sobre produtos industrializados 18
3.1 Competência 18
3.2 Função 18
3.3 Fato gerador 19
3.4 Alíquotas 21
3.5 Base de cálculo 21
3.6 Não cumulatividade 28
3.7 Contribuinte 29
3.8 Lançamento 30
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 31

LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS

ART. – Artigo
CEF – Caixa Econômica Federal
CEPC – Código de Ética do Profissional Contabilista
CF – Constituição Federal
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
EC – Emenda Constitucional
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
IE – Imposto Exportação
ITR – Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
INC. – Inciso
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
JCJ – Junta de Conciliação e Julgamento
LTDA – Limitada
ME –