IMPI

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Atualmente com o desenvolvimento tecnológico, a expansão do comercio, há um crescimento grande de diversos produtos que apesar de serem “iguais” a até pequenos detalhes que os diferenciam e a seguram os direitos de seus inventores os desenhos industrial, marcas e patentes. Para esses a uma lei que pode lhes a segurar e dar proteção jurídica devida aos seus inventores, Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativas a propriedade industrial, considerando o seu interesse social e desenvolvimento tecnológico e econômico no pais. O instituto nacional de propriedade industrial disponibiliza um serie de ferramentas para asseguras que esta determinação seja cumprida, em seu site disponibiliza informações como, formas legais e ferramentas para quem quer patentear suas invenções. À titularidade o autor de invenção de utilidade lhe é assegurado o direito a patente que garante nas condições estabelecidas na Lei. As patentes como mencionado no art. 8º, relata que a invenção que atenda os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Como é comentado também num trecho do artigo 09, aparte que fala que apresente nova forma ou disposição, é uma proteção excelente, viabiliza o crescimento de mercado pois não tira o direito de patente e nem deixa de permitir que outras pessoas criem algo parecido mais com melhorias e modernização não deixando o consumidor com algo obsoleto se atender a demanda e o perfil da sociedade.
Um bom exemplo, são tipos de cadeiras de rodas, a primeira era bem simples com a função de locomover pessoas com necessidades especiais, só que esta não atendia determinadas necessidades dos usuários, hoje já foram patenteadas cadeiras mais confortáveis, a motor com aberturas para as necessidades fisiológicas do usuário. A marca de refrigerante COCA COLA é um exemplo de que foi assegurado seu direito sua marca bem como a sua formula, porém existe a PEPS que da mesma forma tem sua marca e formula protegida,

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