Impactos ambientais gerados na construção de edifícios

IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: CONTRASTE ENTRE A NORMA E A PRÁTICA

Edna Almeida do Nascimento¹ RESUMO
O artigo discute os impactos ambientais gerados na construção de edifícios e a legislação vigente. O edifício, produto da construção civil de edificações, gera aspectos ambientais relevantes e, conseqüentemente, impactos, em todas as fases do seu ciclo de vida: planejamento,construção e uso, o que evidencia a necessidade urgente de se identificar no processo produtivo os diferentes impactos, atendendo aos requisitos legais na área ambiental e adequando as medidas práticas para as atividades de construção. O poder público possui a função de assegurar o bem estar de seus habitantes, incluindo do meio ambiente equilibrado. A legislação ambiental possui instrumentos de controle, fiscalização e até mesmo de estudos na área ambiental, contudo não prevê atividade de prevenção a ocorrência do dano ambiental. As atividades da construção civil, por serem atividades modificadoras do meio ambiente, estão submetidas ao licenciamento ambiental na área de influência do projeto. Este procedimento visa: análise dos impactos, definições das medidas corretivas e a elaboração de um acompanhamento e monitoramento dos impactos. Podemos concluir baseado em revisão bibliográfica e o resultado da investigação de campo realizada em uma empresa construtora de edifícios que apesar da enorme importância para reduzir os impactos ambientais, provocados pela construção de empreendimentos, ainda há descomprometimento por parte dos orgãos fiscalizadores e das empresas construtoras.

PALAVRAS CHAVES: Impacto Ambiental; Impactos de Edifícios; Legislação ambiental.

INTRODUÇÃO
Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
A finalidade de se estudar os