II AVALIA O EST GIO IV

PEDRO TABOCA moveu reclamação trabalhista contra a instituição filantrópica Instituto PERERECA DE GLÓRIA. Na reclamação trabalhista, PEDRO TABOCA formulou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo, vale dizer, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais, 13º. salário proporcional e integral, FGTS, multa rescisória do FGTS e multa prevista no artigo 477 § 8º da CLT. Os representantes legais do Instituto procuraram um escritório de advocacia e relataram ao advogado os seguintes fatos:

“O Instituto PERERECA DE GLÓRIA é uma entidade filantrópica, criada em outubro de 2003, com o objetivo de auxiliar crianças carentes. PEDRO TABOCA, fundador do Instituto, foi Designado como presidente da entidade no ato de fundação, tendo permanecido na mesma função até o seu afastamento do Instituto, que ocorreu em agosto de 2013. PEDRO TABOCA administrava o Instituto, ou seja, buscava doadores na comunidade, controlava as finanças, contratava e demitia pessoal, determinava a forma de aplicação dos recursos, estabelecia o horário de trabalho de todos os funcionários. Além de PEDRO TABOCA, outros dois diretores compunham a diretoria do Instituto. Todos os diretores recebiam além de uma ajuda de custo, um pró-labore por mês. De acordo com o estatuto social do Instituto, os membros da diretoria seriam eleitos a cada dois anos, após escolha, em assembleia, dos sócios da instituição. Ainda conforme o estatuto, a destituição de qualquer membro da diretoria também deveria ser referendada pela assembleia. PEDRO TABOCA foi afastado da presidência e excluído do rol de sócios do Instituto em agosto de 2013, após ter sido flagrado desviando dinheiro instituição."

Considerando a situação hipotética acima, elabore, na condição de advogado contratado pelo Instituto PERERECA DE GLÓRIA, a contestação dessa instituição, sustentando as teses de defesa cabíveis.