Ideias de montesquieu e de Rousseau
Pós Graduação: Gestão Pública Municipal
Aluno: João batista Queiroz da silva
RESPOSTAS:
1 -Indique algumas ideias de Montesquieu e de Rousseau para o funcionamento do Estado (p.15-17).
Barão de Montesquieu (1689–1755)
Charles-Louis de Secondat, conhecido, como barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Autor de O espírito das leis, livro fundamental da filosofia política contemporânea.
De acordo com Montesquieu, o Estado possui três funções fundamentais, sendo todas as suas ações decorrentes de uma, ou mais, dessas funções:
Legislativa: produzir as leis e o ordenamento jurídico necessários à vida em sociedade.
Executiva: assegurar o cumprimento das leis.
Judiciária: julgar a adequação, ou inadequação, dos atos particulares às leis existentes.
Tendo em vista evitar que o Estado abusasse do seu poder, tornando-se tirânico com os seus súditos, Montesquieu formulou a teoria da separação funcional dos poderes, que deu origem à separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tal como os conhecemos hoje. Da mesma forma que o poder do Estado pode ser funcionalmente distribuído entre diferentes instituições sem perder as suas características monopolistas, ele também é passível de ser exercido por diferentes esferas.
Jean-Jacques Rousseau (1712–1778)
Nasceu em Genebra, na Suíça. Escreveu o Discurso Sobre as Ciências e as Artes, tratando já da maioria dos temas importantes em sua filosofia.
Em 1755, publicou o Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens.Em 1761, veio à luz A Nova Heloísa, romance epistolar que obteve grande sucesso. No ano seguinte, saíram duas de suas obras mais importantes: o ensaio Do Contrato Social e o tratado pedagógico Emílio, ou da Educação. Em 1762, foi perseguido por conta de suas obras, consideradas ofensivas à moral e à religião, e obrigado a exilar-se em Neuchâtel (Suíça).
Segundo Rousseau, o Poder Legislativo é, indubitavelmente, o poder