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Centro Universitário de Cesumar
Profa. Letícia Rosa
Direito Constitucional I

1. O cidadão participa diretamente na organização política do Estado por meio de:
a) plebiscito, ação civil pública e referendo.
b) plebiscito, iniciativa popular e referendo.
c) iniciativa popular, referendo e denúncia.
d) plebiscito, iniciativa popular e voto direto.
2. O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei:
3. a) não é elegível ao cargo, por não ser brasileiro nato.
4. b) não é elegível ao cargo, por não ser domiciliado na Capital do Estado.
5. c) não é elegível ao cargo, por não ter a idade mínima de 35 anos.
6. d) é elegível ao cargo.
7. Excetuando-se os portugueses equiparados, o estrangeiro, no Brasil:
a) pode votar, mas não pode ser votado.
b) não pode votar, mas pode ser votado.
c) não pode votar nem pode ser votado.
d) pode concorrer, apenas, para eleições municipais.
8. São inelegíveis:
a) os analfabetos.
b) os maiores de 70 anos.
c) os portugueses equiparados.
d) Nenhuma alternativa está correta.
9. Assinale a alternativa CORRETA. A idade mínima para ser candidato:
a) a Presidente, Vice-Presidente da República e Senador é de 30 anos.
b) a Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal é de 25 anos.
c) a Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital é de 21 anos.
d) a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador é de 18 anos.
10. O cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção dos chefes do Executivo:
a) não podem ser candidatos, no território de circunscrição do titular, a nenhum cargo eletivo.
b) apenas podem ser candidatos se já forem titulares de mandato eletivo.
c) poderão ser candidatos