História

Plano de Aula: O processo de colonização e organização do Brasil Colônia
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Título: O processo de colonização e organização do Brasil Colônia
Número de Semana de Aula: 02
Tema: O processo de colonização e organização do Brasil Colônia.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
1- Compreender quais as estratégias da Corte para a colonização da América portuguesa.
2- Explicar quais os mecanismos utilizados pela Coroa portuguesa para estabelecer a organização jurídico-política da Colônia.
3- Entender no que consistia a Carta de Doação e o Foral no con-texto das Capitanias hereditárias;
4- Analisar como se organizou a exploração econômica em bases escravistas da Colônia brasileira, principalmente no período conhecido como "ciclo da cana-de-açúcar".

Estrutura do Conteúdo
A Aula 02 terá como o conteúdo-base o estabelecido no Livro Di-dático entre as páginas 17 e 28. Você deve ler, previamente, para melhor compreensão dos temas abordados na aula.
No decorrer da aula serão referenciados alguns dos principais ins-trumentos legais que marcaram a administração metropolitana por-tuguesa no decorrer do período colonial: regimentos, alvarás, cartas régias, forais, sesmarias, além das importantes Ordenações Fi-lipinas, Manuelinas e Afonsinas. Não deixe de fazer uma pequena pesquisa na internet a fim de saber um pouco mais sobre estes re-levantes instrumentos jurídicos da época.

A chegada dos portugueses
Neste ponto ressaltaremos o pouco interesse inicialmente desper-tado pelas terras brasileiras, atrelando este fato ao lucrativo co-mércio de Portugal com o Oriente. É de se observar que atividade extrativista foi a única explorada neste período, principalmente no que se refere ao pau-brasil, cuja madeira era tida como mercadoria valiosa em razão da tinta dela extraível. Neste período foi utilizado o sistema de escambo com os indígenas autóctones, no qual os mesmos carregavam os navios com pau-brasil e recebiam em troca